Imóvel de 1948 será transformado em residencial com 124 apartamentos
Prédio art déco será o primeiro da capital a ser adaptado pela Lei do Retrofit, sancionada em 2024
A poucos os da Praça Sete, no centro de BH, o edifício Maranhão se prepara para virar página. Construído nos anos 1940, o prédio de estilo art déco será o primeiro da cidade a ser restaurado dentro da nova política pública de retrofit.
Ou seja, modernizar e atualizar um edifício antigo de forma que ele se adapte às necessidades atuais e à legislação vigente, sem alterar significativamente sua estrutura ou características originais.
A autorização da prefeitura para o início das obras foi concedida na última sexta-feira (6).
Projetado pelo arquiteto Raphael Hardy Filho e inaugurado em 1948, o edifício está localizado na rua dos Tupinambás, entre Espírito Santo e Rio de Janeiro, em uma área de pouco movimento de carros, apesar da proximidade com a avenida Amazonas.
A transformação prevista no projeto mudará o uso do prédio, de comercial para residencial. Serão 124 apartamentos, com cerca de 30 metros quadrados, e algumas unidades maiores, de até 100 m².
O alvará liberado permite o avanço do projeto para a próxima etapa: o registro de incorporação. Só depois será possível iniciar as vendas. A previsão é que as obras comecem em 2026, com prazo legal de até quatro anos para a conclusão. A unidade do Banco Itaú, instalada na fachada do edifício, permanecerá.
A mudança no edifício Maranhão vem depois de uma queda acentuada na ocupação comercial do prédio. Antes da pandemia, o imóvel operava com quase todas as salas alugadas.
Nos últimos anos, no entanto, a ocupação caiu para cerca de 30%. O esvaziamento, somado aos novos incentivos públicos, abriu caminho para a readequação.
O retrofit é viabilizado pela Lei Municipal 11.783, aprovada em fevereiro de 2024. A norma estabelece regras mais flexíveis para reformas de imóveis antigos no centro da capital.
Permite, por exemplo, ventilação mecânica em banheiros, uso de fachadas aeradas e dispensa a exigência de vagas de garagem. No campo fiscal, há isenção do ITBI para imóveis destinados à produção habitacional e desconto de 50% no IPTU por até três anos.
Além das adaptações nas unidades, o retrofit prevê a instalação de redes elétrica e hidráulica, que serão refeitas. As cozinhas e banheiros, ausentes na planta original, também serão incorporados à estrutura.
